QUOCIENTES ELEITORAL E PARTIDÁRIO

(Cálculo para o preenchimento de lugares na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores: Artigos 106 - com a alteração dada pela Lei n° 9.504/97  - a 109 do Código Eleitoral)

 

 

VOTOS VÁLIDOS:    

Total de votos atribuídos aos candidatos e às legendas partidárias.

 

QUOCIENTE ELEITORAL:

Total de votos válidos divididos pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração, se igual ou inferior a 0,5 (meio), e aproximada a 1 (um), se superior.

 

QUOCIENTE PARTIDÁRIO:

Total de votos atribuídos aos candidatos e à legenda de cada Partido ou Coligação dividido pelo Quociente Eleitoral, desprezada a fração.

 

 

 

EXEMPLO

 

Estado ou Município com 09 (nove) lugares a preencher:

 

1.  Votação:

Partido A                                        3.200 votos

Partido B                                          200 votos

Coligação C+D                               900 votos

 

VOTOS VÁLIDOS:            4.300 VOTOS

 

 

2.  Quociente Eleitoral:

(Despreza-se a fração, se inferior a 0,5 e arredonda-se para o número inteiro imediato, se igual ou superior a 0,5)

 

QE = Votos válidos : nº de lugares => QE = 4.300 : 9 = 477,777... => QE = 478

Obs: O Partido B não elegerá nenhum candidato uma vez que não alcançou o Quociente Eleitoral.

 

3.  Quociente Partidário: (Despreza-se sempre a fração)

Partido A:             3.200 : 478 = 6

Coligação C+D:     900 : 478 = 1

 

QP Partido A            = 6

QP Coligação C+D = 1

 

4.    Sobras (Cálculo para o preenchimento dos lugares restantes):

1ª Média: Dividir o total de votos atribuídos aos candidatos e à legenda de cada Partido ou Coligação pelo número de lugares obtidos pelo Quociente Partidário mais (+) 1 (um):

Partido A                                                    Coligação C+D

3.200 : 7 (6 + 1) = 457                                900 : 2 (1+1) = 450

 

Verifica-se que o Partido A conseguiu maior média (457), enquanto a Coligação C+D conseguiu  apenas 450. Logo, o Partido A obteve mais uma vaga, preenchendo o oitavo lugar, chegando-se ao seguinte resultado:

Partido A = 7

Coligação C+D = 1

 

2ª Média: Dividir o total de votos atribuídos aos candidatos e à legenda de cada Partido ou Coligação pelo número de lugares obtido no cálculo anterior mais (+) 1 (um):

Partido A                                    Coligação C+D

3.200 : 8 (7 + 1) = 400                                900 : 2 (1+1) = 450

 

Verifica-se, neste caso, que a Coligação C+D conseguiu maior média (450) que o Partido A (400). Logo, a Coligação C+D obteve mais uma vaga, preenchendo o nono e último lugar, chegando-se ao seguinte resultado final:

Partido A          = 7 lugares

Coligação C+D  = 2 lugares

 

Obs:

1. Na hipótese de existirem 10, 11 ou mais vagas a serem preenchidas, as operações das médias deverão ser repetidas nesta proporção até o preenchimento do último lugar.

2. Os lugares serão preenchidos pelos candidatos mais votados de cada Partido ou Coligação, obedecida a ordem de classificação dos mesmos.